Meio Ambiente

Resíduos Solidos
Prefeitura Municipal de Jaguaré MEIO AMBIENTE RESIDUOS SÓLIDOS Em resposta ao Termo de Compromisso Ambiental TCA 02/2013 - MPE/IEMA/MPT/Municipio de Jaguaré:

Publicações TCA

Decreto - Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Licenciamento Ambiental


Formulário -Juntada à Processos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008, de 30 de Julho de 2018

Decreto 92

116_ Revoga inciso XII, art. 51 do decreto 082.2014 licenciamento ambiental

DOCUMENTOS BÁSICOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA ORDINÁRIA

 

Sistema de Informação e Diagnóstico (SID)

IN 05/2018 - Estabelece procedimentos de Autorização para corte de
árvore.

IN 06/2018 - Altera os anexos I, II e II da Instrução Normativa nº 01, de 20 de agosto de 2014

IN 07/2018 - Altera o anexo I, da Instrução Normativa nº 02, de 20 de julho de 2014, que dispõe sobre a classificação
de atividades dispensadas de licenciamento ambiental no Município de Jaguaré/ES.

Código Municipal Ambiental

Termo de Responsabilidade Ambiental

Requerimento de Licença

Decreto nº 82 - Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal

CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL - PESSOA FÍSICA

CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL - PESSOA JURÍDICA

FORMULÁRIO DE ENQUADRAMENTO

MODELO DE PUBLICAÇÃO JORNAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA JAGUARÉ Nº 01-2015 ALTERA A IN 01-2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA JAGUARÉ Nº 01-2014 - ENQUADRAMENTO

INSTRUÇÃO NORMATIVA JAGUARÉ Nº 02-2014 -DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA JAGUARÉ Nº 03-2014 - ANUÊNCIA MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DISPENSA DE LICENCIAMENTO

INSTRUÇÃO NORMATIVA JAGUARÉ Nº 04-2014 ALTERA A INSTRUÇÃO 03-2014

REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DISPENSA DE LICENCIAMENTO


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